Termos e Condições de Utilização do Syndara

1. Introdução

O Syndara é um software fornecido como serviço (SaaS). O uso implica aceitação destes termos.

2. Elegibilidade e Registo

O acesso requer registo com informações atualizadas. Apenas maiores de 18 anos ou menores com autorização podem utilizá-lo.

3. Período Experimental Gratuito

Novos utilizadores têm 15 dias grátis. Após esse período, a conta será suspensa caso não seja efetuado um pagamento.

4. Planos, Pagamentos e Faturação

• Os pagamentos são processados pelo Stripe.
• O não pagamento resulta na suspensão e eliminação da conta.
• Pagamentos não são reembolsáveis, exceto quando exigido por lei.

5. Privacidade e Proteção de Dados (RGPD)

O Syndara segue o RGPD e garante a proteção dos dados. O utilizador pode solicitar a eliminação dos seus dados. Consulte a Política de Privacidade.

6. Inatividade e Eliminação de Dados

Contas sem atividade por 30 dias serão permanentemente eliminadas, sem possibilidade de recuperação.

7. Responsabilidades do Utilizador

O utilizador não pode:

• Usar o serviço para fins ilícitos.
• Aceder a dados de terceiros sem autorização.
• Distribuir malware ou código malicioso.

8. Propriedade Intelectual

A marca Syndara®, logótipos, imagens e elementos distintivos apresentados neste website constituem propriedade intelectual da empresa e encontram-se protegidos pela legislação aplicável.

9. Isenção de Responsabilidade

A Damascode não se responsabiliza por:

• Interrupções no serviço por fatores externos.
• Perdas financeiras ou danos derivados do uso.
• Ações de terceiros que comprometam a segurança dos dados.

10. Alterações aos Termos

Os termos podem ser alterados a qualquer momento, e a continuidade do uso implica aceitação das novas condições.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pela legislação portuguesa, com foro na comarca de Lisboa.

12. Custódia e Conformidade Legal

Em conformidade com a legislação portuguesa aplicável a serviços com pagamentos online e programas de fidelização, a Damascode - Digital Agency, Unipessoal, Lda é a entidade responsável pela custódia dos dados dos clientes e gestão contratual do serviço Syndara. A infraestrutura do sistema encontra-se alojada em servidores europeus compatíveis com o RGPD. Todos os pagamentos são processados com total segurança através do Stripe.